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Política para Indignados

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Eis o Programa Desemprego Zero que Haddad vai aplicar

J. Carlos de Assis, economista, RJ

26/10/2018

Estamos num momento crucial de nossas vidas. No domingo, vamos escolher entre a retomada do crescimento econômico e do emprego, e o aprofundamento da recessão e da depressão econômica legadas pelo governo Temer que levaria a uma situação de desemprego e de subemprego ainda pior do que a atual.

Temos no Brasil, hoje, algo como 13 a 15 milhões de pessoas em situação de desemprego aberto, e outro tanto de subempregados, ou empregados de forma precária. Ao todo, são cerca de 27 milhões de desesperados, gente que sai de casa de manhã procurando emprego, a pé, porque não tem dinheiro sequer para pagar passagem de ônibus, e depois volta para casa, em pânico, encarando de mãos vazias a mulher e os filhos.

É uma cena terrível que se repete todos os dias em nossas metrópoles. E é para acabar com essa tragédia, definitivamente, que Haddad se comprometeu junto às centrais sindicais a promover uma política de Pleno Emprego, ou de Desemprego Zero, na qual a taxa de desemprego caia para no máximo 2% a 3%.

O que é uma política de Pleno Emprego ou de Desemprego Zero? é uma situação onde todos os aptos e dispostos a trabalhar, homens e mulheres, encontram ocupação remunerada no mercado de trabalho público ou privado. Nessa situação, só restariam como desempregados pessoas que estão mudando de emprego ou esperando para ser chamados para o emprego, o que se chama de desemprego friccional.

O Brasil pode chegar a essas situação muito rapidamente. Haddad está profundamente comprometido com uma política de Pleno Emprego, ou de Desemprego Zero. E tem pronto, para realizar esse compromisso, um programa completo a ser aplicado a partir do dia seguinte à posse.

Esse programa está dividido em duas partes. A primeira, inspirada na política de pleno emprego que venceu a depressão nos Estados Unidos e na Alemanha nos anos 30, e a segunda inspirada no recente programa indiano de emprego garantido, ainda em vigor, e considerado pelo banco mundial um programa estelar para vencer o desemprego.

Num caso se trata de um conhecido programa de pleno emprego, de extrema eficácia a médio prazo, igual ao que foi aplicado na Europa Ocidental e nos Estados Unidos durante os 25 anos de ouro posteriores à Segunda Guerra Mundial. No outro, chamado Programa Cidade Cidadã, o efeito será imediato.

O programa convencional de Pleno Emprego consistirá em aumentar consideravelmente os gastos públicos para estimular a demanda, que estimulará o investimento, que estimulará o emprego, que por sua vez voltará a estimular a demanda e o emprego, num círculo virtuoso permanente.

No caso do programa de emprego garantido / trabalho aplicado serão atacadas simultaneamente as duas chagas principais de nossas periferias metropolitanas, o alto desemprego e as péssimas condições de vida nas favelas. O programa consiste em assegurar bolsas de trabalho para todos os aptos e dispostos a trabalhar pelo tempo necessário a que encontrem emprego formal. Até que isso aconteça, esses trabalhadores serão empregados em urbanização de favelas, saneamento básico e serviços comunitários como creches, auxiliares de escolas, cuidadores de idosos e doentes, entre outros serviços.

É por isso que demos ao programa o nome de emprego garantido / trabalho aplicado. Ele vai colocar a economia para girar nas periferias metropolitanas e das grandes cidades. O que se gasta com o emprego garantido volta para a economia na forma de demanda ampliada de centenas de milhares de pessoas, a demanda gera mais investimento, o investimento mais emprego, o emprego mais demanda e assim por diante, numa corrente de prosperidade.

Por fim, é a própria receita pública que aumenta consideravelmente, possibilitando equilíbrio orçamentário de pleno emprego, e acabando com o déficit inicial necessário para deslanchar o programa.

Ao todo, nos três anos iniciais do programa de emprego garantido / trabalho aplicado, serão beneficiadas cerca de 11 milhões 400 mil pessoas, correspondente à população das comunidades periféricas estimada pelo banco mundial para 2020. Serão cerca de 2 milhões 160 mil em São Paulo, 1 milhão 700 mil no Rio de Janeiro, 1 milhão 200 mil em Belém, 930 mil em Salvador, 850 mil em Recife, 490 mil em Belo Horizonte e 430 mil em Fortaleza. As outras metrópoles tem menos de 400 mil favelados, mas também serão beneficiadas.

O custo anual correspondente ao seguro desemprego, considerando que nem todos os favelados estejam desempregados, é de cerca de 14 bilhões 588 milhões. Pode parecer muito, mas comparado ao que se gasta no ano com pagamento de juros e amortização da dívida pública, da ordem de 400 bilhões de reais, é perfeitamente razoável tendo em vista o benefício de acabar com o desemprego aberto no brasil, grande parte do subemprego, e ao mesmo tempo promovendo definitivamente a regeneração das comunidades periféricas das metrópoles.

A combinação de política tradicional de pleno emprego, o que chamamos de política keynesiana, com o programa de emprego garantido / trabalho aplicado renderá a virtual eliminação do alto desemprego no Brasil. É isso, como disse no início, que está em nossas mãos escolher no domingo: um candidato frio, sem proposta, promotor da discórdia e do ódio entre os brasileiros, e um candidato que se tornou porta-voz dos fracos, determinado a promover no Brasil o Desemprego Zero.

*Jornalista, economista político, professor, doutor em Engenharia de Produção, autor de mais de 25 livros de Economia Política nacional e mundial.

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