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A Síndrome de Babel e a Nova Doutrina de Segurança dos Estados Unidos

José Luís Fiori1, filósofo e professor, RJ

12/08/2019

"Essa estratégia é guiada pelo realismo de princípios. É realista porque reconhece o papel central do poder na política internacional, afirma que Estados soberanos são a melhor esperança de um mundo pacífico e define claramente nosso interesse nacional (...). Somos também realistas e compreendemos que o modo de vida americano não pode ser imposto aos outros, nem é o inevitável ponto culminante do progresso."2 Casa Branca3

Em 17 de dezembro de 2017, a Casa Branca anunciou a nova estratégia de segurança nacional dos Estados Unidos, definida pela nova administração norte-americana, antes que o presidente Donald Trump completasse o primeiro ano de seu mandato. Trata-se de uma declaração abrangente, na qual aparecem definidos os principais interesses, objetivos, metas e ações do país, visando assegurar a segurança nacional americana contra ameaças de todo tipo e de todos os lugares do mundo. No entanto, engana-se quem pense que se trata apenas de mais um documento anual produzido de forma obrigatória e burocrática.

O documento foi preparado pelo Departamento de Estado, em conjunto com o Pentágono, a Central Intelligence Agency (CIA) e todas as demais agências de informação do governo americano, junto com seu Departamento de Comércio e sua Secretaria do Tesouro. Para lê-lo e entender sua importância transcendental, há a necessidade de separá-lo da figura excêntrica e imprevisível do presidente Donald Trump, reconhecendo, ao mesmo tempo, que só uma figura como a dele poderia se propor a realizar uma ruptura tão radical com a história e a tradição da política externa norte-americana do século XX.

Do ponto de vista estritamente acadêmico, o novo documento estratégico dos Estados Unidos se parece com um manual ortodoxo aplicado da teoria realista inaugurada por Hans Morgenthau (1904-1980) e atualizada pelo realismo ofensivo de John Mearsheimer (1947-hoje), passando pelo realismo moderado de Henry Kissinger (1923-hoje), entre tantos outros cientistas políticos e diplomatas americanos que sempre se opuseram às teses e convicções do cosmopolitismo liberal que se transformou no eixo da política externa americana, depois da Primeira Guerra, com o presidente Woodrow Wilson (1856-1924).

A parte mais comentada do documento define os objetivos estratégicos do país e identifica os seus principais concorrentes e inimigos, considerados em conjunto como uma ameaça externa a seus interesses nacionais. Inicialmente, são listados os quatro objetivos estratégicos fundamentais dos Estados Unidos, e neste ponto não apresenta muitas novidades:

  1. proteger o povo americano e seu modo de vida;
  2. promover a prosperidade econômica e a liderança tecnológica americana;
  3. preservar a paz mundial por meio da força; e
  4. avançar a influência global do país.

Em seguida, identifica os principais desafios e ameaças ao interesse nacional americano:

  1. Rússia e China, as duas grandes "potências revisionistas" que querem alterar a hierarquia do poder mundial;
  2. Coreia e Irã, os dois grandes "Estados predadores" que ameaçam seus vizinhos e o equilíbrio geopolítico, do nordeste da Ásia e do Oriente Médio; e
  3. o "terrorismo jihadista" e todo tipo de organização criminosa internacional que propaga a violência e o tráfico de drogas e armas.

O documento propõe então uma extensa lista de ações e iniciativas voltadas para o cumprimento desses objetivos, e para o enfrentamento dos seus rivais e inimigos, passando pelo controle de suas fronteiras, pelo monopólio das grandes inovações tecnológicas e pela preservação da liderança militar mundial dos Estados Unidos, em todos os campos e tabuleiros geopolíticos do mundo. São assegurados, ao mesmo tempo, o controle da produção e distribuição de energia e o uso do combate à corrupção como instrumento de luta de poder contra países e empresas concorrentes etc.

Entretanto, a grande novidade da nova estratégia de segurança nacional dos Estados Unidos não está em nenhum desses pontos em particular, que se repetem em vários outros documentos formulados anteriormente e através das décadas. A verdadeira novidade do texto está nas suas entrelinhas, em várias premissas e definições que aparecem como se fossem óbvias e fizessem parte da tradição americana, como se fossem verdades aceitas e consensuais, dentro do establishment da política externa americana, quando na verdade são teses que rompem com a tradição e com os consensos básicos que sempre uniram as elites norte-americanas.

De forma sintética, quase telegráfica, é possível listar, a seguir, os principais pontos em que se sustenta essa nova visão do mundo proposta pelo governo de Donald Trump, mesmo sem respeitar necessariamente a ordem de sua apresentação no texto do próprio documento.

  1. A definição do sistema mundial como um espaço de competição permanente pelo poder entre Estados soberanos, que são o melhor instrumento para construir uma ordem mundial pacífica.
  2. O reconhecimento, por parte dos Estados Unidos, de que este é um mundo formado por nações fortes, independentes e soberanas, com suas próprias culturas, valores, conceitos e sonhos.
  3. O reconhecimento de que seus valores não são universais – e que não existem de fato "valores universais" – e, além disso, a consideração de que não existe nada que assegure que os valores americanos algum dia venham se impor a sê-lo pela força da expansão dos mercados ou da democracia.
  4. A definição de seus interesses nacionais como ponto de partida de todas as suas tomadas de posição e negociação, abdicando do papel de árbitros dos conflitos mundiais.
  5. O fato de os Estados Unidos não abrirem mão dos seus valores, mas estarem, a partir de agora, se propondo a negociar com os demais membros deste sistema competitivo, com base em seus interesses nacionais, sempre a partir de uma posição de força.
  6. A proposta para manter essa posição de força, de retomarem a liderança mundial do processo de inovação tecnológica em todos os campos do conhecimento e, em particular, no campo da guerra e dos armamentos atômicos.
  7. O fato de os Estados Unidos olharem para sua prosperidade econômica como um instrumento de poder, e como uma arma na luta pela projeção de seu poder global.
  8. O fato de o país abrir mão da ideia de uma hegemonia ética, moral ou cultural, e optar pela perspectiva de um poder global que exerce sua vontade por meio da força e das armas, se for necessário, em todos os tabuleiros geopolíticos e geoeconômicos do mundo.
  9. A inclusão do direito do governo americano de mudar governos e regimes considerados uma ameaça aos interesses americanos.

Não é possível dizer se essas novas ideias são irreversíveis, mas se pode afirmar, com toda certeza, que elas não são uma obra exclusiva e idiossincrática do presidente Donald Trump. Pelo contrário, tudo indica que essas novas diretrizes estratégicas tenham sido produto de uma longa guerra interna dentro do establishment americano, e que sejam o resultado de uma vitória – ainda que incompleta – do seu segmento militar. Foram uma vitória do seu projeto imperial e militar e uma derrota do projeto civil de construção de uma hegemonia e de uma governança internacional, baseada em regras e instituições universais, tal como foi formulado e implementado depois da Segunda Guerra Mundial. Mais ainda: estão relacionadas ao projeto de uma ordem mundial liberal liderada pelos Estados Unidos, tal como foi concebida e aclamada pelo mundo ocidental, depois do fim da Guerra Fria. Se isto se confirmar, os Estados Unidos estariam abrindo mão do seu "messianismo" do século XX e deixando para trás sua própria visão tradicional do mundo, de um mundo dividido e polarizado, de forma permanente, entre o bem e o mal.

Na nova estratégia de segurança inaugurada pelo governo de Donald Trump não existiriam mais inimigos absolutos, e todas as negociações seriam possíveis, tomando sempre em conta o cálculo racional das vantagens norte-americanas. Com isso, os Estados Unidos abandonariam seu cosmopolitismo liberal do século XX e, em particular, seu projeto dos anos 1990, de reorganização do sistema mundial, depois do fim da Guerra Fria, com base numa economia de mercado, desregulada e sem fronteiras, e em um sistema de regras e instituições políticas voltadas para a difusão da democracia e dos direitos humanos, urbi et orbi. Convertem-se, assim, às crenças e práticas realistas e pragmáticas da geopolítica dos Estados nacionais inaugurada pela Paz de Westfália, de 1648, e praticada pelos europeus durante os séculos XVIII e XIX, mas que fora sempre criticada pelos norte-americanos, desde os tempos de seus pais fundadores (founding fathers). Ou seja, os Estados Unidos reconhecem a diversidade dos valores e das culturas nacionais e abandonam o projeto de conversão da humanidade aos seus próprios valores ocidentais, e se propõem a viver em um sistema no qual qualquer guerra é possível, em qualquer momento e em qualquer lugar, contra qualquer rival, inimigo ou aliado anterior. Como explicar essa mudança tão radical da estratégia americana na segunda década do século XXI?

Existem inúmeras hipóteses, mas um número crescente de analistas internacionais, sobretudo norte-americanos, considera que estamos vivendo o fim da ordem liberal internacional inaugurada em 1991. Eles atribuem essa crise e transição que o mundo está vivendo a dois fatores fundamentais:

  1. a frustração de uma parte significativa da sociedade americana e europeia com os resultados da globalização econômica; e
  2. o crescimento acelerado e o desafio à hegemonia ocidental, por parte da economia, da cultura e do modelo hierárquico-tributário de organização internacional, patrocinado pela China em um território cada vez mais extenso do sistema internacional.

Nossa hipótese, entretanto, aponta para uma direção oposta: de que a crise da ordem liberal é um produto direto, inevitável e dialético da expansão e do sucesso do sistema interestatal e capitalista. Para examinar essa hipótese, sugerimos um caminho pouco ortodoxo dentro do campo da teoria política internacional: a análise dos mitos. Dentro da mitologia clássica, utilizamos a interpretação de um mito religioso milenar4 que alcançou sua forma mais universal por meio de sua versão judaico-cristã: o mito da torre de Babel.

A história da torre de Babel é muito antiga e enigmática, e reaparece de forma quase idêntica em vários lugares e culturas da história milenar da Mesopotâmia. Como todos os grandes mitos que resistiram ao passar do tempo, este também contém verdades e lições que transcendem sua época, sua origem étnica, ou mesmo sua função religiosa original. É o caso, sem dúvida, da versão judaico-cristã deste mito de Babel,5 que sintetiza um contexto imaginário e uma síndrome universal da luta pelo poder, muito sugestiva para quem se propõe a explicar a mudança recente da conjuntura internacional e da estratégia de segurança dos Estados Unidos.

O mito da torre de Babel conta a história dos homens que se multiplicam, depois do Dilúvio, unidos por uma mesma linguagem e um mesmo sistema de valores, propondo-se a conquistar o poder de Deus por meio da construção da torre. Além disso, conta como Deus reagiu ao desafio dos homens, dividindo-os e dispersando-os, dando a cada nação uma língua e um sistema de valores diferentes, de forma que não pudessem mais se entender nem se fortalecer conjuntamente. Depois disso, na sequência da mesma narrativa histórico-mitológica, Deus abre mão de sua universalidade e escolhe um único povo em particular, como porta-voz de seus desígnios, como instrumento de sua vontade e realizador de suas guerras contra todos os povos que ele mesmo criou no momento em que decidiu dividir e dispersar a humanidade primitiva, em Babel.

Pois bem, nossa hipótese é que o sistema mundial e os Estados Unidos, em particular, estão enfrentando este mesmo problema e estão vivendo esta mesma síndrome desde o fim da Guerra Fria, e de forma cada vez mais intensa e acelerada durante as duas primeiras décadas do século XXI. Expliquemos melhor nossa hipótese e nosso argumento.

A unidade básica de poder do sistema mundial em que vivemos, nesse início do século XXI, ainda segue sendo o Estado nacional, com suas fronteiras claramente delimitadas e sua soberania reconhecida pelos demais membros do sistema. Esse sistema interestatal se formou na Europa, durante o "longo século XVI" (1450-1650),6 e desde seu "nascimento" se expandiu de forma contínua, para dentro e para fora da própria Europa, na forma de grandes "ondas explosivas" que ocorreram, concentradamente, nos séculos XVI e XIX, e na segunda metade do século XX. Nesses períodos, o sistema estatal europeu conquistou e/ou incorporou o território dos demais continentes, impérios e povos, que foram adotando, aos poucos, as regras de convivência internacional estabelecidas pela Paz de Westfália, firmada em 1648, depois do fim da Guerra dos Trinta Anos (1618-1648).

A Paz de Westfália foi assinada por cerca de 150 autoridades territoriais europeias, mas só existiam, naquele momento, seis ou sete Estados nacionais, com sua forma moderna e com as fronteiras que se mantiveram depois da guerra. Depois das guerras bonapartistas, no início da era imperialista (1840-1914), esse número cresceu graças às independências dos Estados americanos, e no final da Segunda Guerra Mundial, a carta de criação das Nações Unidas foi assinada por cerca de sessenta Estados nacionais independentes.

Na segunda metade do século XX, entretanto, o sistema interestatal deu um salto e se globalizou, e hoje existem quase duzentos Estados soberanos com assento nas Nações Unidas. Contribuíram para esse aumento geométrico o fim do colonialismo europeu e a independência dos Estados africanos e asiáticos. Destaque especial deve ser dado à China, que transformou sua civilização e seu império milenar num Estado nacional, integrando-se definitivamente a todos os organismos e regimes internacionais criados após a Segunda Guerra Mundial, depois do fim da Guerra Fria. Por isso, aliás, muitos analistas americanos falaram na década de 1990 do "fim da história" e do nascimento de um mundo unipolar, com a vitória da ordem liberal e a universalização do sistema de valores ocidentais, sob a hegemonia dos Estados Unidos.

E tinham razão, porque, de fato, nesse período, os Estados Unidos alcançaram uma centralidade no sistema mundial e um nível de poder global sem precedentes na história da humanidade, junto à globalização do sistema interestatal capitalista e de todas as suas regras e instituições criadas pela ordem liberal do século XX. No entanto, ao mesmo tempo, a expansão do poder americano teve papel decisivo no ressurgimento da Rússia e no salto econômico da China, as duas novas potências que passam a se utilizar das regras do sistema interestatal, e de suas mesmas normas, regimes e instituições, para questionar o novo mundo liberal e unipolar americano – em particular, a Rússia no campo militar e a China no campo econômico. Entretanto, incluem-se aí também o Irã, a Turquia, a Coreia do Norte e vários outros países, que se utilizam hoje da diplomacia de Westfália e da geopolítica das nações, inventada pelos europeus, para questionar a própria hierarquia do sistema europeu liderado pelos Estados Unidos.

Do nosso ponto de vista, foram exatamente essa convergência e homogeneização normativa do sistema interestatal, por um lado, e aumento do poder e da unidade dos Estados que questionam a centralidade americana usando suas próprias regras de jogo, por outro, que começaram a ameaçar o poder global norte-americano, obrigando os Estados Unidos a darem uma guinada de 180 graus em sua estratégia internacional, tal como ocorre naquilo que chamamos de síndrome de Babel.

Aqui, como no mito milenar, desafiados nos seus próprios termos, os Estados Unidos decidem abdicar de sua universalidade moral dentro do sistema e desistem do velho projeto iluminista de "conversão" de todos os povos aos valores da razão e da ética ocidentais. Ao mesmo tempo, abrem mão de sua condição de guardiões da ética internacional e de árbitros de todos os conflitos do sistema mundial. Não deixam de considerar, contudo, que seus valores nacionais são superiores aos dos demais, e se assumem como um "povo escolhido" que opta pelo exercício unilateral de seu poder, por meio da força e da promoção ativa da divisão e da dispersão de seus concorrentes, e do boicote a todo tipo de blocos políticos e econômicos regionais, seja a União Europeia, o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (North American Free Trade Agreement – NAFTA), o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) ou a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).

Essa nova estratégia internacional dos Estados Unidos pode ser revertida? É muito difícil prever, mas é importante entender que ela não caiu do céu, nem é uma obra exclusiva do presidente Donald Trump. É produto de uma longa luta interna dentro da sociedade e do establishment americano que ainda está em pleno curso. Entretanto, a polarização da sociedade americana e a luta fratricida de suas elites devem prosseguir e até aumentar de intensidade nos próximos anos, mas não é provável que isto altere a direção ou a velocidade do crescimento do poder militar global do país. Esse tipo de divisão e luta interna não é fenômeno novo nem excepcional, e se repetiu em vários momentos do século XX, toda vez que foi necessário responder a grandes desafios e tomar decisões cruciais no plano internacional. O mesmo se pode dizer da ciclotimia dos analistas americanos, que ora comemoram o fim da Segunda Guerra e a vitória definitiva do mundo democrático, como em 1945, ou o fim da Guerra Fria e a vitória apoteótica da ordem liberal, como em 1991; ora se deprimem e falam do fim da hegemonia americana, como nas décadas de 1970 e 1980, do século passado, ou do fim da ordem liberal internacional, como agora, depois da eleição de Donald Trump.

O mais provável é que estejam mais uma vez equivocados. Os Estados Unidos estão mudando de estratégia e a geopolítica mundial está atravessando uma conjuntura de grande instabilidade e de acelerada transformação. Todavia, de um ponto de vista teórico mais amplo e de longo prazo, o sistema interestatal capitalista segue se expandindo de forma contínua, e as grandes potências que lideram esta expansão, assim como os Estados Unidos, em particular, seguem se comportando de forma mais ou menos regular e previsível.

Do nosso ponto de vista, na relação entre os Estados nacionais, como antes, a mera preservação da existência social exige uma expansão constante do poder, porque, na livre competição, quem não sobe, cai. Ou seja, dentro do sistema interestatal, toda grande potência está obrigada a seguir expandindo o seu poder, mesmo que seja em períodos de paz, e se possível, até o limite do monopólio absoluto e global. Esse limite é uma impossibilidade dentro do próprio sistema, porque se ele se realizasse, o sistema se desintegraria. Para ser mais preciso: do nosso ponto de vista, a vitória e a constituição de um império mundial seria sempre a vitória de um Estado nacional específico, daquele Estado que fosse capaz de monopolizar o poder, até o limite do desaparecimento dos seus competidores. Se isto acontecesse, seria interrompida a competição entre os Estados e, neste caso, eles não teriam como seguir aumentando o seu próprio poder. Seria lógico, segundo a teoria, porque destruiria o mecanismo central de acumulação de poder que mantém o sistema mundial em estado de expansão desordenada, desequilibrada, mas contínua.

Por isso mesmo, a preparação para a guerra e as próprias guerras não impedem a convivência, a complementaridade e até as alianças e fusões entre os Estados envolvidos. Às vezes, predomina o conflito, às vezes, a complementaridade, mas é esta dialética que permite a existência de períodos mais ou menos prolongados de paz, dentro do sistema mundial, sem que se interrompa a concorrência e o antagonismo latente entre seus Estados mais poderosos. A própria potência líder ou hegemônica precisa seguir expandindo o seu poder de forma contínua, para manter sua posição relativa, e sua acumulação de poder, como a de todos os demais, também depende da competição e da preparação para a guerra contra adversários reais ou virtuais, que vão sendo criados pelas contradições do sistema.

Se esta competição desaparecesse, as potências líderes ou hegemônicas também perderiam força, como todos os demais Estados, e todo o sistema mundial se desorganizaria, entrando em condição de homogeneização entrópica.

Dessa forma, se consegue entender melhor por que é logicamente impossível que alguma potência hegemônica, qualquer que seja, possa estabilizar o sistema mundial, como pensa a teoria dos ciclos hegemônicos. A própria potência – que deveria ser o grande estabilizador, segundo aquela teoria – precisa da competição e da guerra, para seguir acumulando poder e riqueza. Para se expandir, muitas vezes, ela precisa ir além e destruir as próprias regras e instituições que ela mesma construiu, quase sempre depois de uma grande vitória militar. Por isto, ao contrário da utopia hegemônica, neste universo em expansão nunca houve nem haverá paz perpétua, nem hegemonia estável. Pelo contrário, trata-se de um universo que precisa da guerra e das crises para poder se ordenar e se estabilizar – sempre de forma transitória – e manter suas relações e estruturas hierárquicas.

Como já vimos, muitos analistas norte-americanos anunciam atualmente o fim da ordem liberal internacional, e costumam prever um grande confronto milenar entre o sistema chinês de organização de suas zonas de influência ou dominação hierárquico-tributária e o sistema de Westfália, criado pelos europeus e imposto ao resto do mundo, com base na ideia da soberania dos Estados nacionais. No entanto, o mais provável é que não ocorra nada disto e que o sistema mundial atravesse um prolongado período de grandes turbulências e guerras provocadas por mudanças súbitas e inesperadas e por alianças cada vez mais instáveis, exatamente porque todo o sistema mundial está reproduzindo, neste momento, em escala planetária, o que já foi a história passada de formação da própria Europa. Neste sentido, sim, é muito provável que este cenário futuro se transforme num verdadeiro castigo ou pesadelo para o mundo ocidental, provocado pela universalização de sua principal "criatura": o sistema interestatal capitalista.

Notas
  1. Professor permanente na Pós-Graduação em Economia Política Internacional do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ); coordenador do laboratório Ética e Poder Global do Núcleo de Bioética e Ética Aplicada (Nubea)/UFRJ; coordenador do grupo de pesquisa Poder Global e Geopolítica do Capitalismo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); e pesquisador no Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP).
  2. "This strategy is guided by principled realism. It is realist because it acknowledges the central role of power in international politics, affirms that sovereign states are the best hope of peaceful world, and clearly defines our national interest (...). We are also realistic and understand that the American way of life cannot be imposed upon others, nor is it the inevitable culmination of progress"
  3. Estados Unidos. Casa Branca. National security strategy of the United States of America. Washington, DC: The White House, Dec. 2017. p. 4 e 55.
  4. Para a teoria psicológica e psicanalítica de Sigmund Freud e Carl Jung, como para a antropologia estrutural de Lévi-Strauss, entre outros, a mitologia ocupa lugar central na história do pensamento humano e na expressão cultural das grandes civilizações, porque sintetiza, de forma simbólica, pensamentos e verdades que transcendem o espaço e o tempo.
  5. "Ora, Javé desceu para ver a cidade e a torre que os homens tinham construído. E Javé disse: "eis que todos constituem um só povo e falam uma só língua. Isso é o começo de suas iniciativas!". Agora, nenhum desígnio será irrealizável para eles. Vinde! Desçamos! Confundamos a sua linguagem para que não mais se entendam uns aos outros. Javé os dispersou dali por toda a face da terra, e eles cessaram de construir a cidade. Deu-se-lhe por isso o nome de Babel, pois foi lá que Javé confundiu a linguagem de todos os habitantes da Terra e foi lá que ele os dispersou sobre toda a face da Terra" (Gênesis 10-11, Edições Paulinas).
  6. Expressão usada pelo historiador francês Fernand Braudel, para se referir às "longas durações" da história humana.
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